Quem é o responsável pelos seus dados
O responsável (controlador) pelos dados tratados nesta plataforma é Templo de Quimbanda Mensageiros da Luz, CNPJ 46.635.369/0001-71, com sede em Gravataí, no Rio Grande do Sul, que conduz a plataforma do Mestre Lukas e é chamado aqui de Instituto.
Esta política explica quais dados pessoais a plataforma coleta, para que os usa, com quem os compartilha, por quanto tempo os guarda e como você exerce os seus direitos, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018, a LGPD).
O endereço físico do Instituto será publicado nesta página. Enquanto isso, o contato é o chat de atendimento do site.
Encarregado pelo tratamento de dados
O encarregado é o canal entre você, o Instituto e a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) (art. 41 da LGPD). Ele recebe as suas dúvidas e os seus pedidos sobre dados pessoais.
O nome e o contato do encarregado serão publicados nesta página. Enquanto isso, os pedidos seguem pelo chat de atendimento do site e pela página LGPD e seus dados, e recebem a mesma resposta.
Dados que coletamos
Coletamos apenas o que cada recurso da plataforma precisa para funcionar. Por situação de uso:
- Cadastro e conta: nome, e-mail, telefone e senha (a senha é guardada só em formato protegido, nunca em texto legível) e, se você aceitou o cookie de medição, a origem pela qual você chegou à plataforma.
- Consentimento: o aceite dos Termos e da Política, o consentimento para dado sensível e a declaração de que você tem 18 anos ou mais, no cadastro, no formulário do chat e antes da primeira mensagem do chat, cada um com a versão do texto aceito, a data e hora, o endereço IP daquele momento e um identificador do seu e-mail ou telefone que não permite ler o dado original.
- Atendimento (chat): o conteúdo das suas mensagens e dos arquivos que você enviar, inclusive áudios. Quem conversa sem ter conta (visitante) pode informar nome, telefone ou e-mail para receber a resposta; o visitante recebe um identificador aleatório guardado em um cookie.
- Pedidos e pagamento: os trabalhos contratados, valores, descontos, datas e status do pedido, e o identificador da cobrança no provedor de pagamento. Os dados do cartão e da conta de pagamento são informados ao Mercado Pago, que os trata por conta própria. A plataforma não recebe nem guarda o número do cartão.
- Acompanhamento semanal: o relato e os áudios que você envia a cada semana, as respostas da equipe e do Mestre, as etapas e o histórico do seu acompanhamento.
- Consultas: data, horário, modalidade e situação da consulta, as anotações da equipe sobre ela e, nas consultas por vídeo, o horário e a duração da chamada. A chamada de vídeo não é gravada.
- Comunidade: um pseudônimo, as suas curtidas, os seus comentários e as denúncias que você fizer. Os outros membros não veem a sua identidade; a equipe a identifica para moderação, suporte e segurança.
- Check-in diário e indicações: o registro do seu check-in e as indicações de trabalhos feitas para você.
- Notificações: o aviso no navegador (Web Push) só depois da sua autorização, com os dados técnicos da inscrição do seu aparelho, e os e-mails ligados ao seu uso (confirmação de pedido, link de retorno ao chat e redefinição de senha).
- Segurança: o registro de acesso exigido pelo Marco Civil (endereço IP cifrado, data e hora de cada sessão iniciada); a sessão ativa, que guarda o IP e o navegador (user-agent) enquanto vale; e contadores de tentativas, que usam o IP por até 24 horas para limitar abusos.
- Origem de campanha: o parâmetro de campanha do endereço pelo qual você chegou (por exemplo, a campanha ou perfil de origem), guardado em um cookie só se você aceitar a medição de campanha. Até a sua escolha, a campanha da primeira página fica apenas na sessão da aba do navegador e some quando você a fecha. Também guardamos, em um cookie, a sua escolha de cookies (aceito ou recusado), sem dado pessoal.
Não pedimos data de nascimento nem documentos de identidade. Você escolhe o que compartilha nos relatos, nos áudios e no chat.
Dados pessoais sensíveis
A plataforma presta serviço religioso e espiritual. O conteúdo das conversas, dos relatos semanais, dos áudios e das consultas pode revelar a sua convicção religiosa e, conforme você escolher contar, informações sobre saúde, relacionamentos e vida íntima. A LGPD chama isso de dado pessoal sensível (art. 5º, II) e dá a ele proteção reforçada.
Por prudência, tratamos com o mesmo cuidado o histórico dos seus pedidos, porque ele também pode indicar a sua crença.
O tratamento de dado sensível depende do seu consentimento específico e destacado (art. 11, I). No cadastro, ele é colhido em uma caixa própria, desmarcada e separada do aceite dos Termos, com o texto "Autorizo o tratamento de dados sensíveis" e um link para esta política. No formulário do chat e antes da primeira mensagem do chat, o aceite também é uma caixa própria, separada da declaração de maioridade. Sem esse consentimento não é possível prestar o serviço espiritual: sem o aceite, o cadastro ou o envio não é concluído, e a revogação encerra o acompanhamento, com as regras de devolução da política de cancelamento.
Registramos cada aceite com a versão do texto, a data e hora e o IP. Você pode revogar o consentimento a qualquer momento, por procedimento gratuito e facilitado (art. 8º, §5º): excluir a sua conta pelo perfil encerra o tratamento e apaga o conteúdo sensível, nos termos da seção sobre prazos de guarda. O atendimento registra a revogação e, a seu pedido, exclui a sua conta. A revogação não afeta o que já foi tratado com base no consentimento dado antes dela.
Usamos esse conteúdo apenas para prestar o atendimento que você pediu e para os fins descritos nesta política. Não o usamos para publicidade, não o vendemos e não o compartilhamos com redes de anúncio. Quem acessa o conteúdo são os perfis autorizados da equipe e o Mestre, conforme a função de cada um.
Dados de outras pessoas que você nos conta
Ao pedir um trabalho ou fazer um relato, você pode citar outras pessoas, como a pessoa amada, um familiar ou um colega. Essas pessoas não contrataram o serviço e não sabem do relato.
Pedimos que você informe só o necessário, de preferência o primeiro nome ou as iniciais, e que não envie fotos, documentos nem dados de saúde, de religião ou de intimidade de terceiros.
Usamos esses dados apenas para conduzir o seu atendimento e o seu trabalho. Não entramos em contato com essas pessoas, não os compartilhamos além dos prestadores listados nesta política e os apagamos junto com o seu relato. A base legal para o dado comum de terceiros é o legítimo interesse do Instituto em prestar o serviço que você contratou (art. 7º, IX), com o mínimo necessário (art. 10, §1º).
Se você é a pessoa citada no relato de outra pessoa, pode pedir informações e exercer os seus direitos pelos mesmos canais.
Para que usamos os dados e em que base legal
Cada finalidade tem uma base legal da LGPD. Em resumo:
- Criar e manter a sua conta, processar pedidos, liberar o trabalho contratado e conduzir consultas, atendimento e acompanhamento: execução do contrato e de procedimentos preliminares a pedido seu (art. 7º, V). Quando o conteúdo revelar convicção religiosa ou outro dado sensível, também o seu consentimento específico e destacado (art. 11, I).
- Responder quem escreve pelo chat sem ter conta: o seu consentimento (art. 7º, I e art. 11, I) e procedimentos preliminares a seu pedido (art. 7º, V).
- Emitir comprovantes, guardar registros de pedidos e cumprir obrigações fiscais e contábeis: cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II e art. 11, II, a).
- Guardar o registro de acesso (IP cifrado, data e hora): obrigação do art. 15 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), para entrega sob ordem judicial (art. 7º, II).
- Prevenir fraude e abuso, limitar tentativas de acesso e manter a segurança da plataforma e do seu cadastro: legítimo interesse para dado comum (art. 7º, IX) e prevenção à fraude e segurança do titular (art. 11, II, g).
- Defender direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, e comprovar o seu consentimento: exercício regular de direitos (art. 7º, VI e art. 11, II, d). Guardamos só o mínimo necessário para isso.
- Medir por qual campanha você chegou, para saber a origem de pedidos e conversas: o seu consentimento, dado ao aceitar a medição de campanha no aviso de cookies (art. 7º, I), sem compartilhar o dado com redes de anúncio. Se você recusar, o cookie não é gravado, e você pode mudar a escolha quando quiser pelo link "Preferências de cookies" no rodapé.
- Enviar avisos sobre consultas, janela semanal, pedidos e respostas do atendimento: execução do contrato (art. 7º, V). O aviso no navegador só é ativado com a sua autorização e pode ser desligado quando você quiser.
Hoje a plataforma não envia mensagens promocionais. Se um dia enviar, pedirá o seu consentimento separado, que você poderá revogar quando quiser.
Com quem compartilhamos
Usamos prestadores de serviço (operadores) para colocar a plataforma no ar. Eles tratam os dados apenas para a finalidade contratada pelo Instituto:
- Hospedagem da aplicação: servidor (VPS) em São Paulo, administrado com a ferramenta Coolify.
- Banco de dados: Neon (PostgreSQL), na região AWS sa-east-1, em São Paulo.
- Rede e arquivos: Cloudflare, para DNS e proteção do tráfego e para o armazenamento privado de arquivos (Cloudflare R2). Os anexos e áudios do atendimento ficam em armazenamento privado e só são ouvidos por um endereço temporário, depois de a plataforma conferir quem está pedindo.
- Pagamento: Mercado Pago, que recebe os dados necessários à cobrança e trata os dados do cartão como responsável próprio, conforme a política de privacidade dele.
- E-mail: Resend, que entrega as mensagens de pedido, retorno ao chat e redefinição de senha.
- Videochamada: LiveKit, que transmite a chamada das consultas por vídeo, sem gravá-la.
- WhatsApp (Meta): quando a equipe envia manualmente o link de retorno ao chat para o telefone que você informou, a mensagem passa pelo WhatsApp.
- Aviso no navegador: os serviços de notificação do próprio navegador (Web Push), usados só para quem autoriza.
- Suporte técnico: a agência que mantém a plataforma, a Bee Agência, que pode ter acesso técnico aos sistemas apenas para a manutenção da plataforma.
Também compartilhamos dados com autoridades quando houver obrigação legal ou ordem judicial. Dentro do Instituto, o acesso é restrito aos perfis autorizados da equipe, conforme a função de cada um. Não vendemos dados pessoais.
Transferência internacional
Alguns operadores acima podem tratar dados em servidores fora do Brasil. É o caso, em especial, do provedor de e-mail (Resend), do de videochamada (LiveKit), da rede e dos arquivos (Cloudflare), do WhatsApp (Meta), do pagamento (Mercado Pago) e dos serviços de notificação dos navegadores.
- Finalidade: entregar e-mails, transmitir videochamadas, proteger e acelerar o tráfego, guardar arquivos, enviar mensagens e processar pagamentos, como descrito acima.
- Países de destino: dependem da infraestrutura de cada operador. O país exato de cada operador será indicado nesta página depois da conferência dos contratos de cada um.
- Dados envolvidos: apenas os necessários para cada finalidade, como o e-mail de entrega, o conteúdo da mensagem e dados técnicos de conexão.
A hipótese do art. 33 da LGPD de cada transferência será indicada junto com o país, depois da conferência dos contratos. Quando for por cláusulas-padrão, enviamos a íntegra em até 15 dias se você pedir (Resolução CD/ANPD nº 19/2024).
Você pode pedir mais informações sobre a transferência, ou exercer os seus direitos sobre ela, pelos canais da seção sobre direitos.
Por quanto tempo guardamos
Guardamos os dados pelo tempo necessário para a finalidade e para cumprir obrigações legais. Vencido o prazo, o dado é anonimizado ou apagado nas categorias de pedidos e auditoria. Por categoria:
- Registro de acesso (IP cifrado, data e hora do login): 6 meses, e depois é apagado (Marco Civil da Internet, art. 15).
- Contadores de tentativas e limites de uso: 24 horas.
- Links de retorno ao chat: expiram em 72 horas, são de uso único e são apagados 30 dias depois de expirados ou usados.
- Códigos de verificação e sessões vencidos: apagados.
- Pedidos e pagamentos: enquanto a sua conta existir. Depois da exclusão da conta, por 5 anos contados do pagamento, para cumprir obrigações fiscais e contábeis, e então anonimizados: ficam só o valor, a data e a situação do pedido.
- Registros de aceite (consentimento): enquanto a sua conta existir e, depois, pelo tempo necessário para comprovar o consentimento.
- Registros de auditoria: por 5 anos, e depois apagados. O registro de acesso do Marco Civil segue o prazo de 6 meses acima.
- Registro de consulta: as anotações são guardadas enquanto a sua conta existir e apagadas quando você exclui a conta. O registro de que a consulta aconteceu permanece, sem dados pessoais.
- Registro de incidentes de segurança: por no mínimo 5 anos (Resolução CD/ANPD nº 15/2024).
- Relatos, áudios e conversas de atendimento e de consulta: enquanto a sua conta e o seu acompanhamento estiverem ativos. O prazo de guarda depois do encerramento será definido pelo Instituto e publicado nesta página.
- Conversa de visitante sem conta que não virou cliente: o prazo será definido pelo Instituto e publicado nesta página.
Quando você exclui a conta, apagamos na hora o seu acompanhamento semanal e os áudios, as conversas e anexos, o check-in, as notificações, as indicações, as inscrições de notificação, os vínculos com a comunidade e as suas curtidas. Os seus comentários e denúncias permanecem sem o texto e sem o seu nome. As anotações das consultas são apagadas, e o registro de que a consulta aconteceu permanece sem os seus dados pessoais.
Pedidos e registros de pagamento, o comprovante dos aceites (com o IP daquele momento e o identificador do e-mail ou telefone, sem o dado original) e os registros de auditoria permanecem pelos prazos acima, para cumprir obrigações legais e para a defesa em eventual processo. Conversas, relatos e comentários não têm ainda prazo de eliminação automática: o prazo será definido pelo Instituto.
Como protegemos os dados
Adotamos medidas técnicas e administrativas compatíveis com a natureza dos dados:
- As mensagens do atendimento, os relatos semanais, as anotações de consulta e o registro de IP de acesso são guardados cifrados no banco de dados.
- Os anexos e áudios ficam em armazenamento privado e só são ouvidos por um endereço temporário, depois de a plataforma conferir quem está pedindo.
- A leitura é restrita aos perfis autorizados da equipe, e o acesso às áreas de membros, do Mestre e do painel exige conta e permissão.
- A conexão com a plataforma é protegida por HTTPS, e os endpoints de login, cadastro, redefinição de senha, chat e exportação têm limite de tentativas.
- As videochamadas não são gravadas.
Nenhum sistema é totalmente imune a falhas, e por isso não prometemos segurança absoluta. Trabalhamos para reduzir o risco e para corrigir qualquer falha que identificarmos.
Incidentes de segurança
Se ocorrer um incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, comunicaremos a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e as pessoas afetadas, nos prazos e na forma da regulamentação (art. 48 da LGPD e Resolução CD/ANPD nº 15/2024).
A comunicação a você será em linguagem simples e dirá o que aconteceu, quais dados foram afetados, os riscos, o que já fazemos para reduzi-los e como falar com o encarregado. Registramos todo incidente, comunicado ou não.
Seus direitos e como exercê-los
Pela LGPD (art. 18), você pode pedir, a qualquer momento e sem custo: a confirmação de que tratamos seus dados; o acesso a eles; a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade; a portabilidade; a eliminação dos dados tratados com consentimento; a informação sobre com quem compartilhamos; a informação sobre a possibilidade de não consentir e suas consequências; e a revogação do consentimento. Você também pode se opor a um tratamento feito sem consentimento quando houver descumprimento da lei.
Na plataforma, você faz sozinho: exportar os seus dados em um arquivo (a partir do perfil, com baixa imediata), corrigir nome e telefone e trocar a senha (no perfil) e excluir a conta (no perfil, com confirmação). Os detalhes estão na página LGPD e seus dados.
Para os demais pedidos, fale com o atendimento pelo chat do site ou com o encarregado. A confirmação da existência de tratamento e o acesso simplificado são imediatos. A declaração completa, com a origem dos dados, os critérios e a finalidade, sai em até 15 dias (art. 19 da LGPD). Se não pudermos atender de imediato, diremos o motivo. Para a sua segurança, podemos confirmar a sua identidade antes de atender um pedido, pelo e-mail ou telefone cadastrados.
Se achar que o tratamento viola a LGPD, você também pode reclamar à Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e a um órgão de defesa do consumidor.
Crianças e adolescentes
A plataforma é exclusiva para maiores de 18 anos. Não oferecemos o serviço a crianças e adolescentes e não coletamos dados deles de propósito. No cadastro, no chat e no formulário de contato, pedimos uma declaração própria, em caixa separada e obrigatória: "Declaro que tenho 18 anos ou mais". Registramos essa declaração como os demais aceites.
Se soubermos que uma conta ou um pedido é de pessoa menor de 18 anos, a equipe exclui a conta e orienta a devolução do valor pago.
Alterações desta política
Quando este texto mudar, publicaremos uma nova versão com a nova data, no topo desta página. O aceite que você deu fica registrado com a versão em que foi dado.
Mudanças que só esclarecem o texto são apenas informadas. Mudanças que ampliam a finalidade, incluem um novo compartilhamento ou um novo destino internacional dos dados só valem para você depois do seu novo aceite, que a plataforma pede no próximo acesso à área de membros. Você pode discordar e revogar o consentimento (art. 8º, §6º, da LGPD).
Contato e reclamações
Para qualquer assunto desta política, use o chat de atendimento do site, a página LGPD e seus dados ou o encarregado, cujo contato será publicado nesta página.
Você pode reclamar à Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), em gov.br/anpd, e a um órgão de defesa do consumidor, como o Procon.
